Doutor, como está o meu processo? Entenda como funciona o acompanhamento jurídico

Doutor, como está o meu processo? Entenda como funciona o acompanhamento jurídico

“Doutor, como está o meu processo?” Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais frequentes feitas aos advogados. A frase já virou meme entre profissionais do direito, mas também reflete a ansiedade dos clientes diante da lentidão do sistema judiciário. Afinal, processos podem levar anos para serem concluídos, e, em muitos casos, o desfecho pode impactar significativamente a vida financeira, emocional e até mesmo a liberdade das pessoas envolvidas.

Ao mesmo tempo, o cliente geralmente não compreende os bastidores da advocacia e o funcionamento dos sistemas jurídicos. Muitos acreditam que o advogado pode acelerar um processo apenas por insistência ou por fazer mais petições, o que não é verdade. Assim, entender como os processos são acompanhados e quais são os desafios enfrentados pelos profissionais do direito pode trazer mais tranquilidade para quem aguarda uma decisão judicial.

Como os advogados acompanhavam os processos no passado?

Antes da era digital, a rotina dos advogados era bastante diferente. Os processos eram físicos, ou seja, documentos de papel armazenados em pastas e arquivados nos Fóruns. Isso tornava a consulta processual um verdadeiro desafio.

Para acompanhar o andamento de um processo, o advogado precisava ir pessoalmente ao cartório do Fórum, solicitar o número do processo, assinar documentos e aguardar a liberação para análise. Além disso, a comunicação de prazos e decisões era feita por meio de publicações no Diário Oficial, que exigiam uma busca manual e contínua para que nenhuma intimação fosse perdida.

Ou seja, o trabalho era lento, burocrático e sujeito a erros humanos. Muitos advogados precisavam manter um controle rígido para garantir que nenhuma movimentação passasse despercebida, já que perder um prazo poderia comprometer o resultado do processo.

Como funciona o acompanhamento processual atualmente?

Com a digitalização da Justiça, os processos passaram a ser eletrônicos, trazendo mais agilidade e organização para advogados e clientes. Hoje, os tribunais estaduais e federais possuem sistemas online onde os profissionais podem acessar qualquer processo a qualquer momento, sem a necessidade de deslocamento físico.

Isso significa que, ao menor sinal de movimentação processual, o advogado recebe notificações automáticas por e-mail ou diretamente no sistema. Assim, ele tem total controle sobre os prazos, podendo agir com rapidez sempre que necessário.

Entretanto, o fato de o advogado ter acesso rápido ao processo não significa que ele entrará em contato com o cliente a cada pequena atualização. O profissional monitora constantemente os andamentos e só entra em contato quando há algo relevante para comunicar, como uma decisão importante ou a necessidade de apresentar novos documentos.

O advogado pode acelerar o processo?

Muitos clientes acreditam que o advogado pode “fazer algo” para acelerar o trâmite processual, mas essa é uma ideia equivocada. O andamento de um processo depende de diversos fatores, como a carga de trabalho do Judiciário, a complexidade do caso e até mesmo a ordem cronológica das ações em tramitação.

Ainda assim, o advogado tem um papel fundamental na condução do processo. Ele pode apresentar recursos, solicitar a prioridade na tramitação em casos específicos (como processos de idosos ou pessoas com doenças graves) e garantir que tudo esteja sendo feito dentro dos prazos legais. Porém, a decisão final sempre cabe ao juiz e à burocracia do sistema judiciário.

O que o cliente deve fazer enquanto aguarda o processo?

Para que o andamento do processo ocorra da melhor maneira possível, o cliente tem um papel essencial. Algumas atitudes podem ajudar:

  • Entregar toda a documentação solicitada: Processos podem atrasar porque documentos essenciais não foram fornecidos corretamente. Assim, sempre que o advogado solicitar alguma informação ou documento, é importante enviá-lo o quanto antes.
  • Manter o advogado informado: Se houver qualquer mudança no endereço, telefone ou na situação relacionada ao processo, o advogado deve ser avisado imediatamente. Isso evita problemas com intimações e prazos.
  • Evitar insistências desnecessárias: Perguntar constantemente sobre o andamento do processo não irá acelerar sua conclusão. O advogado já está atento a qualquer mudança relevante e entrará em contato sempre que necessário.
  • Confiar no profissional contratado: Escolher um advogado de confiança é fundamental. Assim, o cliente pode ter a tranquilidade de que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e estratégia.

O que pode atrasar um processo judicial?

Muitos clientes se frustram com a demora na Justiça, mas é importante entender que o tempo de um processo depende de diversos fatores. Entre os principais motivos que podem atrasar um processo, destacam-se:

  • Alto volume de processos no Judiciário: Tribunais sobrecarregados podem levar meses ou até anos para analisar cada caso.
  • Falta de documentação completa: Se o cliente não fornece os documentos necessários, o processo pode ficar parado até que tudo esteja regularizado.
  • Recursos e impugnações: A parte contrária pode apresentar recursos que aumentam o tempo de tramitação.
  • Necessidade de provas periciais: Processos que exigem perícias técnicas, como cálculos financeiros ou exames médicos, costumam levar mais tempo.
  • Greves e recessos judiciais: O funcionamento do Judiciário pode ser impactado por paralisações ou períodos de recesso.

Por isso, ter paciência e confiar no advogado é essencial para enfrentar a lentidão do sistema jurídico.

Quais ferramentas nós advogados utilizamos para acompanhar processos?

Com a digitalização da Justiça, os advogados acompanham os processos em tempo real por meio de sistemas eletrônicos. Entre as principais ferramentas disponíveis, estão:

  • PJe (Processo Judicial Eletrônico): Utilizado pela Justiça do Trabalho e alguns tribunais estaduais e federais.
  • e-SAJ: Sistema presente em diversos tribunais estaduais.
  • e-STF e e-STJ: Plataformas específicas para processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
  • e-Proc: Utilizado por alguns tribunais regionais federais e estaduais.

Esses sistemas enviam notificações automáticas sempre que há movimentação nos processos, permitindo que o advogado acompanhe tudo de forma ágil e organizada.

Quando o cliente deve procurar o advogado?

Embora o advogado monitore constantemente o processo, há momentos em que o contato do cliente é essencial. Algumas situações em que o cliente deve procurar seu advogado incluem:

  • Mudança de endereço ou telefone: Para evitar problemas com intimações e comunicações do tribunal.
  • Novas informações relevantes para o caso: Qualquer fato novo pode impactar o processo e deve ser informado ao advogado.
  • Recebimento de intimações ou notificações oficiais: Sempre que o cliente for comunicado diretamente pelo tribunal, deve repassar ao advogado.
  • Dúvidas sobre propostas de acordo: Se a outra parte sugerir um acordo, o advogado deve ser consultado antes de qualquer decisão.

Manter essa comunicação ativa ajuda a garantir que o processo siga corretamente sem contratempos.

O advogado pode pedir prioridade no processo?

Em alguns casos, a lei permite que um processo seja julgado com prioridade, reduzindo o tempo de espera. O advogado pode solicitar essa tramitação mais rápida em situações como:

  • Cliente com idade igual ou superior a 60 anos.
  • Pessoa com doença grave, conforme lista definida pelo INSS.
  • Ações que envolvem menores de idade ou urgência alimentar.
  • Processos criminais que envolvem réus presos.

Se o caso se encaixar nesses critérios, o advogado pode formalizar o pedido e agilizar a tramitação do processo.

Conclusão: Como agir enquanto espera o desfecho do processo?

A espera por uma decisão judicial pode ser angustiante, mas a melhor atitude que o cliente pode tomar é confiar no advogado e seguir suas orientações. Enquanto isso, é fundamental manter a documentação em dia, informar qualquer alteração importante e evitar cobranças excessivas que não contribuirão para a resolução mais rápida do caso.

Caso tenha dúvidas sobre o andamento de um processo, a melhor abordagem é marcar uma conversa com o advogado e esclarecer as questões com transparência. Afinal, um profissional responsável sempre estará atento aos detalhes e pronto para buscar o melhor resultado possível.

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