A pensão alimentícia pelo salário mínimo define o valor a ser pago pelo alimentante quando ele não possui renda fixa ou está em local incerto. No entanto, muitas pessoas deixam…
A escolha do regime de bens tem grande impacto na administração do patrimônio de um casal. Ou seja, esse modelo determina como os bens serão divididos durante o casamento e…
O testamento é um documento essencial para quem deseja planejar a destinação de seus bens após o falecimento. Esse instrumento jurídico permite que o testador manifeste sua vontade de forma…
Antes de mais nada, o sistema penal desperta curiosidade e gera inúmeras dúvidas, principalmente entre aqueles que não têm contato direto com o mundo jurídico. Muitas regras e princípios do…
Em primeiro lugar, muitas pessoas acreditam que nunca enfrentarão problemas com a Justiça. No entanto, pequenas atitudes do dia a dia podem levar a processos criminais, mesmo sem intenção de…
